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Barueri, São Paulo – 15 de Outubro de 2013
 

ERRATA informativa aos nossos clientes:

 

 

Prezadas Senhoras, Senhores.
 
Vimos pelo presente, pedir desculpas pelo ocorrido e informar o que segue:
 
I. Ocorreu erro de precificação no site de nossa loja Bebêstore.com, 
 
II. Preço ínfimo,
 
III. FRALDA HUGGIES MEGA TURMA DA MÔNICA CONFORTO DIA que ofertou, equivocadamente, NOITE Azul em nossa página pelo preço de R$ 0,60 centavos o pacote com 38 fraldas,
 
IV. Erro de PRECIFICAÇÃO código 14924-01,
 
V. A oferta com erro de precificação referente ao produto:
 
VI. Preço Equivocado,
 
VII. Ocorreu Erro de Precificação nos produtos desta linha ofertados a R$ 0,60 centavos o pacote. FRALDA HUGGIES MEGA TURMA DA MÔNICA CONFORTO DIA NOITE
 
VIII. O preço supracitado foi publicado, erroneamente, em nosso site, o que impossibilita a entrega.
 
IX. III. Tão logo foi apurado o problema nossos departamentos corrigiram a falha e, imediatamente, comunicaram aos clientes, retirando o produto da página.
 
IV. O valor foi publicado com evidente equívoco, restando evidente a caracterização de erro sistêmico, já que o preço é inferior ao praticado no mercado.
 
V. Devemos levar em conta o conjunto dos princípios consumeristas, como os da lealdade, boa fé, transparência e respeito, que sempre estiveram presentes em nossa empresa em relação aos seus consumidores.
 
VI. Deste modo, a nossa empresa não pode entender que a oferta obriga à contratação, pois a interpretação do artigo mencionado por V. Sa. (art.35, inciso I, CDC), não se subsume em si mesma.
 
VII. O erro grosseiro é patente, de modo que a formalização de eventuais compras acarretaria enriquecimento ilícito aos clientes que as efetivassem, como sabemos indevido ao consumidor.
 
VIII. Os Tribunais já têm entendimento consolidado no sentido de que, sendo o erro grosseiro, afasta-se a boa fé necessária ao princípio da vinculação do proponente à oferta.
 
“CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANÚNCIO 
PROMOCIONAL PACOTE TURÍSTICO. PROPAGANDA ENGANOSA 
NÃO CONFIGURADA. ERRO NA PUBLICAÇÃO DA PROPAGANDA 
EVIDENCIADO. ERRATA PUBLICADA NO DIA SEGUINTE. 
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 
UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71000688580, Terceira Turma 
Recursal Cível,Turmas Recursais – JEC, Relator: Ketlin Carala Pasa 
Casagrande, Julgado em12/07/2005)”.
 
IX. Informamos aos nossos clientes que realizaram compras com o erro de precificação apontado, que será realizado o cancelamento da compra e restituição do valor pago.
 
X. Assim, reiteramos nosso pedido de desculpas e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que façam necessários.
 
Atenciosamente,

Bebê Store.com.br