Barueri, São Paulo – 18 de Abril de 2013
ERRATA
Prezados Senhores,
Vimos pelo presente, esclarecer o que segue:
I. Ocorreu erro no site de nossa loja Bebê Store, que gerou, equivocadamente, a oferta de produtos pelo ínfimo valor de R$ 0,00 (zero reais).
II. O preço supracitado foi publicado, erroneamente, em nosso site, constando valor inexistente, posto que, obviamente, os produtos não poderiam ser comercializados por R$0,00 (zero reais) sem acarretar graves prejuízos a nossa empresa.
III. Tão logo foi apurado o problema nossos departamentos corrigiram a falha e, imediatamente, comunicaram aos clientes.
IV. O valor foi publicado com evidente equívoco, restando evidente a caracterização de erro sistêmico, já que o preço é inexistente.
V. Devemos levar em conta o conjunto dos princípios consumeristas, como os da lealdade, boa fé, transparência e respeito, que sempre estiveram presentes em nossa empresa em relação aos seus consumidores.
VI. Deste modo, a nossa empresa não pode entender que a oferta obriga à contratação, pois a interpretação do artigo mencionado por V. Sa. (art.35, inciso I, CDC), não se subsume em si mesma.
VII. O erro grosseiro é patente, de modo que a formalização de eventuais compras acarretaria enriquecimento ilícito aos clientes que as efetivassem, como sabemos indevido ao consumidor.
VIII. Os Tribunais já têm entendimento consolidado no sentido de que, sendo o erro grosseiro, afasta-se a boa fé necessária ao princípio da vinculação do proponente à oferta.
“CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANÚNCIO PROMOCIONAL PACOTE TURÍSTICO.
PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CONFIGURADA. ERRO NA PUBLICAÇÃO DA PROPAGANDA
EVIDENCIADO. ERRATA PUBLICADA NO DIA SEGUINTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71000688580, Terceira Turma Recursal
Cível,Turmas Recursais – JEC, Relator: Ketlin Carala Pasa Casagrande, Julgado em
12/07/2005)”.
IX. Informamos aos clientes que realizaram compras com o erro apontado, que será realizado o cancelamento da compra.
X. Assim, reiteramos nosso pedido de desculpas e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Bebê Store